sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Procedimentos concursais para 5 cargos de direção intermédia de 2.º grau e 4 cargos de direção intermédia de 3.º grau

Nos termos previstos na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação  foram publicitados em Diário da República, procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes.

A Universidade dos Açores iniciou procedimento concursal para provimento de 2 cargos de direção intermédia de 3.º grau:
- Coordenador de área da Biblioteca, Arquivo e Museu (técnico superior da área das Ciências Documentais e da Informação (Biblioteca e Arquivo) e/ou da área de Museologia, com o perfil e currículo adequados ao exercício do cargo);
- Coordenador de área do Serviço de Ciência e Tecnologia, cuja área de atuação e o conteúdo funcional do cargo a prover são os definidos no Regulamento do Serviço de Ciência e Tecnologia da Universidade dos Açores .
Ao coordenador da área da Biblioteca, Arquivo e Museu (BAM) compete coadjuvar o diretor, nomeadamente na definição da estratégia global e setorial e propor ao diretor ações de intervenção técnica, divulgação de acervos e outras no âmbito das atribuições da BAM, na orientação e coordenação das atividades e na gestão dos recursos humanos e espaços e na manutenção de equipamentos, bem como ainda ao nível da BAM coordenar tecnicamente as áreas de intervenção e as equipas técnicas e ainda as atividades de promoção da BAM e dos seus acervos. Compete-lha ainda gerir tecnicamente o repositório institucional e propor procedimentos, normas e princípios orientadores para a respetiva gestão e assegurar a gestão e manutenção da componente informática da BAM bem como pronunciar-se sobre matérias do âmbito da sua coordenação, sempre que para tal solicitado e zelar pelo cumprimento das orientações do serviço. Substituir o diretor nas suas faltas e impedimentos exercendo as demais funções que lhe sejam atribuídas pelo diretor.

Também o Instituto Politécnico da Guarda iniciou procedimento concursal para provimento de 1 cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão Financeira, salientando-se que a Divisão Financeira integra os setores de Contabilidade, Gestão Financeira, Orçamental e de Projetos; Aprovisionamento e Património; Tesouraria, aconselhando-se a leitura do Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico da Guarda  em especial o seu artigo 7.º.
Por outro lado, também a Universidade de Lisboa iniciou procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Coordenador do Núcleo de Saúde do Estádio Universitário, ao qual compete assegurar, para alem das competências previstas no EPD a gestão dos serviços de apoio médico e psicológico da Universidade em conformidade com o previsto no n.º 5 do artigo 29.º do anexo ao Despacho n.º 14421/2016, de 29/11 .

O Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. por seu turno iniciou procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Programação da Cooperação. No âmbito deste procedimento aconselha-se a verificação, não só do EPD, do aviso e publicitação na BEP mas também os estatutos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P aprovados em anexo à Portaria n.º 194/2012, de 20/06 .


O Município de Loulé também iniciou procedimento concursal para provimento dos seguintes cargos de direção intermédia:
- Chefe de Divisão Administrativa de Urbanismo (2.º grau), e
- Chefe de Unidade Operacional de Reabilitação e Requalificação Urbana (3.º grau).
Para ambos os procedimentos aconselha-se a leitura do Despacho n.º 1007/2016  e do  Despacho n.º 16241/2013 .

Já os Serviços Municipalizados de Peniche iniciaram procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau -  Diretor-Delegado dos Serviços Municipalizados, cargo para o qual haverá que atender, para além do respetivo aviso e publicitação na BEP, não só ao EPD  mas também ao disposto no Despacho n.º 15538/2012 .

A Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros iniciou idêntico procedimento, neste caso para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Administração Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. A este cargo compete assegurar o apoio consular aos cidadãos portugueses no estrangeiro no âmbito dos atos de proteção consular previstos no regulamento consular, nomeadamente nos casos de prestação de socorros, repatriação, assistência a detidos e a familiares de falecidos, bem como em situações de emergência, de risco, de calamidade ou de catástrofe, para além das competências previstas no EPD e das demais competências previstas no artigo 2.º da Portaria 30/2012, de 31/01 .

A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do perfil exigido, da composição do júri e dos métodos de seleção consta da publicitação na BEP (https://www.bep.gov.pt), a qual deverá ocorrer até dia 22/08/2017, sendo a data da publicação o momento a partir do qual conta o prazo de 10 dias para apresentação da respetiva candidatura ao cargo.


Poderá aceder aos avisos dos referidos procedimentos através das seguintes ligações:

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