Procedimento concursal para nadador-salvador (por tempo indeterminado) aberto até 22.06.2020

Encontra-se aberto, até dia 22 de junho de 2020 procedimento concursal  comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico (Nadador Salvador), previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere destinado a candidatos detentor de vinculo de emprego público e sem vinculo de emprego público.

Remuneração mensal: € 693,13

Caraterização do posto de trabalho: “Desempenho de funções de Nadador Salvador na Piscina Municipal de Ferreira do Zêzere e na zona balnear do Município, nomeadamente, zelar pela segurança dos utilizadores das piscinas e restantes equipamentos, encaminhar os utilizadores e transmitir-lhes as regras de utilização e segurança, administrar os primeiros socorros quando necessário, auxiliar na manutenção e conservação dos espaços adjacentes aos tanques.

Habilitação Literária: 12º ano (ensino secundário)

Outros Requisitos: Curso de Nadador Salvador

Saiba mais em Procedimento concursal Nadador-Salvador

Concurso para Fiscal até 22/06/2020 - Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

Encontra-se aberto, até dia 22 de junho de 2020 procedimento concursal  comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Fiscal, da carreira especial de Fiscalização, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, podendo concorrer candidatos com e sem vinculo de emprego público.

Remuneração mensal: € 791,91 

Caraterização do posto de trabalho: “Fiscaliza as obras de urbanização e edificação; procede a notificações e embargos; organiza e fiscaliza feiras e mercados sob jurisdição municipal; presta informações sobre situações de facto com vista à instrução de processos municipais nas áreas da sua atuação específica e fiscalização preventiva do território; exerce as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por Despacho Superior”.

Requisitos Específicos : 12º ano de escolaridade e curso de formação especifico, nos termos do artigo 7º do Decreto-Lei nº 114/2019, de 20 de agosto.

Saiba mais em Bolsa de Emprego Público

Até 19 de dezembro: aberto concurso para fiscal municipal

Encontra-se em curso procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por Tempo Indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de Fiscal, da carreira especial de Fiscalização, da  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.

O prazo limite para apresentação das candidaturas é o dia 19.12.2019, cujo código de oferta da BEP (bolsa de emprego público) é OE201912/0101.

Remuneração mensal: € 789,54.

Requisitos Gerais: 

a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, Convenção internacional ou lei especial; 

b) Ter 18 anos de idade completos; 

c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; 

d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; 

e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 

Requisitos Específicos – 12º ano de escolaridade e curso de formação especifico, nos termos do artigo 7º do Decreto-Lei nº 114/2019, de 20 de agosto. 8.3- Não é possível a substituição do nível habilitacional por formação ou experiencia profissional. 8.4 – Os candidatos possuidores de habilitações literárias obtidas em pais estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente documento de reconhecimento de habilitações estrangeiras, previsto pela legislação portuguesa aplicável.

Como concorrer ?

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o formulário de requerimento (de utilização obrigatória), disponível na página eletrónica www.cm-ferreiradozezere.pt ou na Secretaria da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, registado com aviso de receção, no prazo fixado no nº1 deste aviso, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Praça Dias Ferreira, nº38, 2240-341 Ferreira do Zêzere, devendo ser acompanhado dos seguintes elementos:

a) Curriculum Vitae detalhado, devidamente datado e assinado, do qual conste a identificação pessoal, habilitações literárias, experiência profissional e quaisquer circunstâncias que possam influir na apreciação do seu mérito ou constituir motivo de preferência legal, os quais, todavia, só serão tidas em consideração pelo Júri do procedimento concursal se devidamente comprovadas, nomeadamente fotocopia dos documentos comprovativos da frequência das ações de formação e da experiência profissional; 

b) Fotocopia legível do documento comprovativo das habilitações literárias; 

c) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Identificação Fiscal/Cartão de Cidadão; 

d) Declaração da qual conste a referência da relação jurídica de emprego pública previamente estabelecida, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções; 

e) Os candidatos portadores de deficiência (incapacidade permanente igual ou superior a 60%) e abrangidos pelo Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro, devem declarar no requerimento de candidatura o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, bem como mencionar todos os elementos necessários ao cumprimento da adequação dos processos de seleção, nas suas diferentes vertentes, às capacidades de comunicação/expressão.

Aberto concurso para 4 postos de trabalho: 2 especialistas de informática e 2 técnicos superiores

Foram ontem (dia 16 de maio) publicados dois avisos, através dos quais se publicita a abertura de procedimentos concursais de recrutamento para a AIRC – Associação de Informática da Região Centro, com vista ao preenchimento de 4 postos de trabalho:

- Dois especialistas de informática de grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de Especialista de Informática, sendo a formação académica exigida a licenciatura na área de tecnologias, no domínio da informática, (nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março).

Remuneração: € 1.647,74.

- Dois técnicos superiores, um para a área de Suporte e Serviços nos Clientes na área dos Recursos Humanos (Ref.ª A) e outro para área de Suporte e Serviços nos Clientes na área do Urbanismo (Ref.ª B).

Remuneração: € 1.201,48.

Para a Ref.ª A o nível habilitacional exigido é a Licenciatura em Administração Público-Privada constituindo ainda requisito específico ter formação complementar e competências na área da Informática, experiência no âmbito das funções, Certificado de Competências Pedagógicas - CCP e Carta de Condução na Categoria B.

Para a Ref.ª B o nível habilitacional exigido é a Licenciatura em Informática de Gestão constituindo ainda requisito específico possuir Certificado de Competências Pedagógicas - CCP, formação e experiência no âmbito das funções.

A estes procedimentos podem concorrer pessoas com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída uma vez que dos avisos consta a indicação de que de o recrutamento será efetuado de entre candidatos que:

(i) se inscrevam no universo a que se refere o n.º 3, do artigo 30.º da LTFP (“3 - O recrutamento é feito por procedimento concursal restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado.”) e a alínea d), do artigo 37.º, da LTFP (“ d) O recrutamento efetua-se pela ordem decrescente da ordenação final dos candidatos colocados em situação de requalificação e, esgotados estes, dos restantes candidatos.”) ; e

(ii) se inscrevam no universo a que se refere o n.º 4, do referido artigo 30.º, da LTFP (“4 - O órgão ou serviço pode ainda recrutar trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público, mediante procedimento concursal a que possam concorrer os trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, aberto ao abrigo e nos limites constantes do mapa anual global aprovado pelo despacho a que se refere o n.º 6.”)

As candidaturas podem ser formalizadas no prazo de 10 dias úteis, contados da data publicação em Diário da República (que ocorreu a 16.05.2019).

Para mais detalhes, incluindo descrição das funções e modo de apresentação das candidaturas, consulte os avisos publicados em Diário da República:

Especialistas de Informática

Técnicos Superiores

Publicada a nova portaria que regulamenta os procedimentos concursais para ingresso nas carreiras de registos

Foi hoje publicada a Portaria n.º 134/2019, de 10 de maio que regulamenta os procedimen-

tos concursais para ingresso nas carreiras de registos

A revisão das anteriores carreiras de conservador, de notário, de ajudante e de escriturário dos registos e notariado foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 115/2018, de 21 de dezembro , o qual veio estabelecer o novo regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos.

No referido diploma legal encontra-se prevista a publicação no prazo de 120 dias da Portaria que defina os requisitos de candidatura, os critérios de seleção e a tramitação dos respetivos procedimentos concursais.

Nesta sequência, foi hoje publicada a Portaria n.º 134/2019 que vem regulamentar os procedimentos concursais para:

- Ingresso na carreira de conservador de registos;

- Ingresso na carreira de oficial de registos;

- Admissão à categoria de oficial de registos especialista, da carreira de oficial de registos; e

- Preenchimento de postos de trabalho por trabalhadores integrados nas carreiras de conservador de registos e de oficial de registos.

A regulamentação da formação profissional inicial específica desenvolvida em fase anterior ao ingresso na carreira de conservador de registos e no ingresso na carreira de oficial de registos, bem como a formação profissional contínua dos conservadores de registos e dos oficiais de registos em exercício de funções, nos termos do  Decreto-Lei n.º 115/2018, de 21/12 a que alude a Portaria n.º 134/2019, de 10 de maio consta de outro diploma também hoje publicado: a Portaria n.º 135/2019, de 10 de maio .

Para facilitar a leitura e aplicação da nova regulamentação procedeu-se à transcrição integral da Portaria n.º 134/2019, de 10 de maio, salientando-se através de sublinhado todas as referências a prazos, bem como à transcrição de todas as normas legais para as quais o diploma remete, incluindo a referência às normas que já se encontram revogadas (neste caso transcreve-se a norma revogada fazendo-se referência à permanência ou não do seu conteúdo na nova legislação).

Consulte AQUI a versão prática da  Portaria n.º 134/2019, de 10 de maio.

Aberto concurso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários Polícia Judiciária

Encontra-se aberto procedimento concursal para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária

O aviso foi publicado a 3 de maio de 2019 em Diário da República e o prazo para apresentação de candidaturas decorre durantes 15 dias úteis.

A remuneração corresponde ao nível remuneratório entre 12 (€ 1.047,00) e 13 (€ 1.098,50) da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro), acrescida do suplemento de risco.

Para concorrer no âmbito do presente concurso aconselha-se, para além da leitura do respetivo aviso de abertura publicado em Diário da República, a leitura da versão atualizada da Lei Orgânica da Polícia Judiciária .

Requisitos de admissão - Podem ser opositores ao concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de entrega das candidaturas, reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Possuam os requisitos gerais de admissão ao concurso  designadamente:

Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;

Cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

b) Tenham idade inferior a 30 anos (não tenham completado os 30 anos), à data do termo do prazo de candidatura;

c) Sejam detentores de Licenciatura ou grau académico equivalente nos seguintes domínios:

Administração e Gestão

Arquitetura e Urbanismo

Auditoria, Contabilidade e Fiscalidade

Biologia

Ciência Política e Relações Internacionais

Ciências da Comunicação e Informação

Ciências do Ambiente, Engenharia e Gestão do Ambiente, Engenharia Florestal e Planeamento e Gestão do Território

Ciências Informáticas, Engenharia Informática, Sistemas e Tecnologias da Informação, Administração de Redes, Tecnologia de Redes e Segurança Informática

Ciências Policiais e Ciências Militares

Direito e Solicitadoria

Economia

Engenharia Civil

Estatística

Estudos de Segurança, Políticas de Segurança e Proteção Civil

Finanças e Teoria Financeira

Filosofia e Ética

História

Matemática

Psicologia

Sociologia, Criminologia e Ciências Forenses e Criminais

d) Sejam titulares de carta de condução de veículos ligeiros;

e) Não estejam abrangidos pelo estatuto de objetor de consciência.

As candidaturas são obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento "on-line" de formulário disponível no endereço https://formularios.pj.pt/ não sendo aceites candidaturas, nem apresentação de documentos, através de qualquer outro meio.

Pela apresentação da candidatura é devido o pagamento de comparticipação no custo de procedimento, no valor de cem euros (100 (euro)), conforme previsto no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 29/2019, de 22 de janeiro. Este pagamento é feito por transferência bancária para o NIB indicado no ponto 9.5 do aviso de concurso .

A nova portaria que regulamenta o procedimento concursal nos termos da lei geral do trabalho em funções públicas

Foi publicada a 30 de abril, e já se encontra em vigor, a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril que regulamenta o procedimento concursal nos termos da lei geral do trabalho em funções públicas, revogando a anterior Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril.

A maioria do conteúdo da anterior portaria permanece idêntico, agora sob numeração de artigos diferentes. A nova portaria atualiza também as remissões antes efetuadas para a Lei 12-A/2008, de 27/02 (Lei dos vínculos, carreiras e remunerações - LVCR) para os correspondentes e atualizados artigos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06.

A maior e mais completa novidade da atual portaria consiste no teor do seu Capítulo V relativo a "Procedimento de recrutamento centralizado" a concretizar pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), na sua qualidade de entidade centralizada de recrutamento (ECR), à qual compete assegurar a respetiva tramitação.

Foi realizado o confronto entre ambas as portarias, para melhor compreensão das alterações, de que resultou o texto que pode ser consultado AQUI . No referido documento o texto relativo à Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04 surge a preto, sendo que o texto a cor encarnada representa a transcrição de normas idênticas já constantes da Portaria agora revogada: Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04.

Aberto concurso para 220 postos de trabalho para o Recenseamento Agrícola 2019

Encontra-se aberto procedimento concursal para preenchimento de 220 (duzentos e vinte) postos de trabalho na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística (TSEE), para o Recenseamento Agrícola 2019 - RA 2019, do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a duração máxima de 10 meses.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 14 de maio de 2019.

As candidaturas são obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento online do formulário de candidatura, disponível na página eletrónica do INE, I. P.

Remuneração: € 1.252,97

Podem concorrer pessoas com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída.

Requisitos Habilitacionais: Licenciatura (ou superior) na área das ciências agrárias.

Requisitos Específicos:

Possuir conhecimentos de agricultura e da realidade agrícola local (preferencial);

Conhecimentos ao nível de microinformática para análise de dados;

Experiência na organização/realização de inquéritos agrícolas em articulação com o INE (preferencial);

Disponibilidade de transporte próprio e telemóvel.

Número de postos de trabalho e local de trabalho:

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Amarante (poderá localizar-se nos municípios de Amarante, Cinfães, Felgueiras, Marco de Canavezes, Mondim Basto, Celorico de Basto, Baião ou Castelo de Paiva);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Braga (poderá localizar-se nos municípios de Amares, Terras de Bouro, Braga, Fafe, Póvoa do Lanhoso, Guimarães, Santo Tirso, Vieira do Minho, Cabeceiras Basto ou Vizela);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Ponte da Barca (poderá localizar-se nos municípios de Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Ponte da Barca ou Vila Verde);

- 7 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 do Porto (poderá localizar-se nos municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Paredes, Penafiel, Porto, Santa Maria da Feira, Valongo, Paços de Ferreira, Lousada, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Espinho ou São João da Madeira);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 da Póvoa de Varzim (poderá localizar-se nos municípios de Barcelos, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Trofa, Vila Nova de Famalicão, Maia ou Matosinhos);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Vila Nova de Cerveira (poderá localizar-se nos municípios de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Ponte de Lima, Valença, Paredes de Coura ou Viana do Castelo);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Bragança (poderá localizar-se nos municípios de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso ou Vinhais);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Lamego (poderá localizar-se nos municípios de Armamar, Tarouca, Lamego, Resende, Tabuaço ou Moimenta);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Macedo De Cavaleiros (poderá localizar-se nos municípios de Alfândega da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro ou Vila Flor);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Mirandela (poderá localizar-se nos municípios de Mirandela, Murça ou Valpaços);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Montalegre (poderá localizar-se nos municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar ou Ribeira de Pena);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 da Régua (poderá localizar-se nos municípios de Alijó, Peso da Régua, Sabrosa, Vila Real, Santa Marta de Penaguião ou Mesão Frio);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Torre de Moncorvo (poderá localizar-se nos municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, São João da Pesqueira, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Penedono ou Sernancelhe);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Castelo Branco (poderá localizar-se nos municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor ou Vila Velha de Ródão);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 do Fundão (poderá localizar-se nos municípios de Covilhã, Belmonte, Fundão, Manteigas ou Sabugal);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Leiria (poderá localizar-se nos municípios de Leiria, Marinha Grande, Batalha, Porto de Mós ou Pombal);

- 7 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Pinhel (poderá localizar-se nos municípios de Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Mêda, Guarda ou Trancoso);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 da Sertã (poderá localizar-se nos municípios de Proença-a-Nova, Mação, Alvaiázere, Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pêra, Oleiros, Figueiró dos Vinhos, Ansião, Sertã, Vila de Rei ou Pedrógão Grande);

- 7 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Aveiro (poderá localizar-se nos municípios de Águeda, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Murtosa, Ovar, Anadia, Oliveira do Bairro, Aveiro, Estarreja, Ílhavo ou Vagos);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Coimbra (poderá localizar-se nos municípios de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Penela, Miranda do Corvo, Lousã, Góis, Penacova, Vila Nova de Poiares ou Mealhada);

- 7 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Montemor-o-Velho (poderá localizar-se nos municípios de Cantanhede, Mira, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho ou Soure);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Seia (poderá localizar-se nos municípios de Arganil, Tábua, Oliveira do Hospital, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia ou Seia);

- 7 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Tondela (poderá localizar-se nos municípios de Nelas, Carregal do Sal, Oliveira de Frades, Vouzela, Santa Comba Dão, Mortágua, São Pedro do Sul ou Tondela);

- 8 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Viseu (poderá localizar-se nos municípios de Aguiar da Beira, Castro Daire, Mangualde, Penalva do Castelo, Vila Nova de Paiva, Sátão ou Viseu);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Caldas da Rainha (poderá localizar-se nos municípios de Alcobaça, Nazaré, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Lourinhã ou Peniche);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Santarém (poderá localizar-se nos municípios de Alcanena, Chamusca, Golegã, Rio Maior, Santarém ou Torres Novas);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Setúbal (poderá localizar-se nos municípios de Almada, Barreiro, Moita, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Benavente, Montijo, Alcochete, Coruche, Salvaterra de Magos ou Palmela);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Tomar (poderá localizar-se nos municípios de Abrantes, Constância, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Ourém ou Tomar);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Torres Vedras (poderá localizar-se nos municípios de Lisboa, Loures, Mafra, Sintra, Amadora, Cascais, Oeiras, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço ou Odivelas);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Vila Franca de Xira (poderá localizar-se nos municípios de Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Cadaval, Azambuja, Cartaxo, Vila Franca de Xira ou Arruda dos Vinhos);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Beja (poderá localizar-se nos municípios de Beja, Moura, Serpa, Vidigueira, Aljustrel, Alvito, Barrancos, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Portel ou Mértola);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Évora (poderá localizar-se nos municípios de Borba, Évora, Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsaraz, Alandroal, Arraiolos, Campo Maior, Elvas, Estremoz, Mourão, Redondo, Vendas Novas, Viana do Alentejo ou Vila Viçosa);

- 4 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Odemira (poderá localizar-se nos municípios de Grândola, Odemira, Ourique, Alcácer do Sal, Almodôvar, Santiago do Cacém ou Sines);

- 5 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Portalegre (poderá localizar-se nos municípios de Alter do Chão, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Mora ou Sousel);

- 4 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Portimão (poderá localizar-se nos municípios de Albufeira, Lagos, Aljezur, Monchique, Loulé, Portimão, Lagoa, Vila do Bispo ou Silves);

- 4 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 de Tavira (poderá localizar-se nos municípios de Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António, Faro, Loulé, Tavira, São Brás de Alportel ou Olhão);

- 6 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 do Funchal (poderá localizar-se nos municípios de Calheta, Ponta do Sol, Câmara de Lobos, Funchal, Porto Santo, Santa Cruz, Ribeira Brava, Machico, Santana, São Vicente ou Porto Moniz);

- 1 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 na ilha do Faial;

- 1 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 na ilha do Pico;

- 1 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 na ilha de São Jorge;

- 3 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 na ilha de São Miguel;

- 2 TSEE para o núcleo de recolha do RA 2019 na ilha da Terceira.

Para mais detalhes consulte aqui o Aviso n.º 7379/2019

Aberto concurso para 17 postos de trabalho para o Recenseamento Agrícola 2019

Encontra-se aberto procedimento concursal para preenchimento de 17 postos de trabalho na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística (TSEE), para o Recenseamento Agrícola 2019 - RA 2019, do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a duração máxima de 18 meses.

O aviso foi ontem publicado em Diário da República e o prazo para apresentação de candidaturas começa a correr hoje, dia 2 de abril durante 10 dias úteis.

As candidaturas são obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento online do formulário de candidatura, disponível na página eletrónica do INE, I.P.

Remuneração: € 1.252,97

Podem concorrer pessoas com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída.

Requisitos Habilitacionais: Licenciatura (ou superior) na área das ciências agrárias.

Requisitos Específicos:

- Experiência na utilização de software de exploração de bases de dados, e preferencialmente, de análise estatística;

- Conhecimentos sobre a área agrícola em particular sobre sistemas de produção agrícola, sistemas de rega e de drenagem, política de subsídios à agricultura, cartografia e informação de base;

- Experiência profissional no domínio da produção estatística (preferencial);

- Experiência na organização/realização de inquéritos agrícolas em articulação com o INE (preferencial).

Número de postos de trabalho e local de trabalho:

3 TSEE para Porto - RA2019/Porto

3 TSEE para Coimbra - RA2019/Coimbra

4 TSEE para Lisboa - RA2019/Lisboa

3 TSEE para Évora - RA2019/Évora

1 TSEE para Faro - RA2019/Faro

2 TSEE para o Serviço Regional de Estatística dos Açores - RA2019/SREA

1 TSEE para a Direção Regional de Estatística da Madeira - RA2019/DREM

Para mais detalhes consulte aqui o Aviso n.º 5860-A/2019

Aberto concurso para 45 postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P

Encontra-se aberto procedimento concursal para preenchimento de 45 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (de acordo com o n.º 7 do referido aviso: “Nos termos do artigo 60.º da LTFP a duração do contrato é de 3 (três) anos.”

O aviso foi publicado a 29 de março de 2019 em Diário da República e o prazo para apresentação de candidaturas começa a correr amanhã, dia 1 de abril, durante 10 dias úteis.

Remuneração: € 635,07

Podem concorrer pessoas com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída.

Número de postos de trabalho e local de trabalho (Atenção! Na candidatura terá de ser indicada a referência a que se candidata):

Ref.ª A) Projeto de prevenção estrutural para recuperação e valorização de habitats naturais e florestais no Parque Natural da Serra de São Mamede, Portalegre - 5 postos de trabalho;

Ref.ª B) Projeto de valorização do património geológico do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, Alcanede - 5 postos de trabalho;

Ref.ª C) Projeto de valorização de habitats naturais do Parque Natural da Arrábida, Setúbal - 5 postos de trabalho;

Ref.ª D) Projeto de valorização de habitats mediterrânicos naturais no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e de habitats de espécies ameaçadas, Mértola - 5 postos de trabalho, Lagos - 5 postos de trabalho;

Ref.ª E) Projeto de valorização de habitats naturais e de educação ambiental de áreas integradas na Quinta de Marim, Ludo e Pontal/Parque Natural da Ria Formosa, Olhão - 5 postos de trabalho;

Ref.ª F) Projeto de recuperação de habitats naturais e de promoção da educação ambiental da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha, Santiago do Cacém - 5 postos de trabalho;

Ref.ª G) Projeto de recuperação da área ardida da Paisagem Protegida da Serra do Açor, Benfeita - 5 postos de trabalho;

Ref.ª H) Projeto de conservação de habitats naturais e de valorização da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, Almada - 5 postos de trabalho.

Os postos de trabalho em concurso destinam-se a assegurar a realização das seguintes atividades:

- Ações de silvicultura;

- Gestão de combustíveis;

- Acompanhamento na realização de fogos controlados;

- Realização de queimadas;

- Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;

- Manutenção e beneficiação de outras infraestruturas;

- Ações de controlo e eliminação de agentes bióticos;

- Sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de natureza fitossanitária, de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas;

- Vigilância das áreas a que se encontra adstrito;

- Primeira intervenção em incêndios florestais, de combate e subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio, desde que integrados no Dispositivo Integrado de Prevenção Estrutural (DIPE), e previsto em diretiva operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil;

- Proteção a pessoas e bens prevista em diretiva operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil.

Para mais detalhes, nomeadamente forma como concorrer e documentos a juntar à candidatura, consulte aqui o Aviso n.º 5777-A/2019

Assembleia da República abriu concurso para 10 postos de trabalho

Foi publicado do dia 11 de março de 2019 o Aviso n.º 3846-A/2019, através do qual publicita a abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar (área de Direito).

Podem concorrer pessoas com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída.

O conteúdo funcional, na área de Direito, consiste conforme estatuído no Anexo I do Estatuto dos Funcionários Parlamentares (EFP) aprovado pela Lei n.º 23/2011, de 20 de maio em:

- Funções específicas de acompanhamento e assessoria técnica especializada aos trabalhos parlamentares e aos órgãos e serviços da Assembleia da República.

- Funções de investigação, estudo, planeamento, programação, conceção, adaptação e aplicação de métodos e processos científico-técnicos de âmbito geral e especializado, que fundamentem e preparem a decisão de apoio à atividade parlamentar.

- Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado e com a imparcialidade e a isenção inerentes às várias vertentes do apoio à atividade parlamentar.

- Elaboração de pareceres com diversos graus de complexidade e de propostas que visem a prevenção e a resolução de problemas concretos nas várias vertentes do apoio à atividade parlamentar, bem como a satisfação de necessidades próprias da Assembleia da República.

Constitui requisito especial de admissão possuir Licenciatura em Direito anterior ao processo de Bolonha ou com o primeiro e segundo ciclo de Bolonha em Direito.

A remuneração é de € 1.047,00 valor que corresponde à 1.ª posição, nível 12 da Tabela remuneratória única aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro conforme previsto no anexo II do EFP. Contudo, conforme ponto 9 do aviso os funcionários parlamentares têm um regime especial de trabalho decorrente da específica natureza e das condições de funcionamento próprias da Assembleia da República, que compreende um horário especial de trabalho e uma remuneração suplementar.

As candidaturas são formalizadas através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível na página eletrónica da Assembleia da República (www.parlamento.pt), no endereço https://www.parlamento.pt/GestaoAR/Paginas/RecrutamentodePessoal.aspx optando pela referência do procedimento concursal a que se candidata (PC/AP/02/2019).

Data limite de apresentação das candidaturas: 25 de março de 2019

Para mais detalhes consulte aqui o Aviso n.º 3846-A/2019 . 

Procedimento concursal para 14 cargos de direção intermédia de 2.º grau

Nos termos previstos na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação o Município de Loulé iniciou procedimento concursal para provimento de 14 cargos de direção intermédia de 2.º grau, cuja data limite de apresentação de candidaturas é o dia 02.10.2018, a saber:

- Chefe de Divisão de Desporto;

- Chefe de Divisão de Educação e Juventude;

- Chefe de Divisão de Gestão de Projetos, Edifícios e Energia;

- Chefe de Divisão de Ambiente, de Transportes e Oficinas;

- Chefe de Divisão Jurídica e de Contraordenações;

- Chefe de Divisão de Fiscalização Municipal;

- Chefe de Divisão de Controlo de Atividades Económicas e Tarifas;

- Chefe de Divisão de Cultura, Museu e Património;

- Chefe de Divisão de Biblioteca e Arquivo;

- Chefe de Divisão de Economia Local, Comércio e Turismo;

- Chefe de Divisão de Espaço Público, Acessibilidade e Mobilidade no Espaço

  Urbano;

- Chefe de Divisão de Rede Viária, Trânsito e Segurança Rodoviária;

- Chefe de Divisão de Sustentabilidade e Recursos Naturais;

- Chefe do Gabinete de Estratégia, Projetos Estruturantes e Informação Geográfica (equiparado a dirigente intermédio de 2.º grau). 

Remuneração: € 2.613,84

Suplemento mensal: € 194,79

Para além da competência previstas no Estatuto do Pessoal Dirigente adaptado à Administração Local os titulares destes cargos deverão ainda assegurar o cumprimento das seguintes atribuições previstas no Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais .

A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do perfil exigido, da composição do júri e dos métodos de seleção consta da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP) .

Pode aceder ao aviso do referido procedimento em Município de Loulé .

Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia: 2 de 2.º grau e 2 de 3.º grau

Nos termos previstos na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação foram publicitados em Diário da República, procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes.

A  Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  iniciou procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - inspetor-chefe da Unidade Operacional IX - Lisboa Sul, cujos candidatos deverão possuir licenciatura, constituindo ainda requisito ser detentor de formação/experiência profissional em órgãos de polícia criminal.

Remuneração: € 2.613,84

Suplemento mensal: € 570,86

Para além da competência previstas no Estatuto do Pessoal Dirigente o titular deste cargo deverá assegurar o cumprimento das seguintes atribuições previstas no artigo 7.º da Portaria n.º 35/2013, de 30 de janeiro, ou seja, assegurar o cumprimento das normas legais que disciplinam as atividades económicas nos setores alimentar e não alimentar, em articulação com a UNO e a UNIIC, no âmbito da respetiva área geográfica de atuação.

Prazo limite para apresentação de candidaturas: 23-04-2018.

Já a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa iniciou procedimento concursal para provimento de dois cargos de direção intermédia de 3.º grau:

- Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento, devendo o candidato possuir licenciatura na área atuação do cargo, Remuneração: € 2.240,44;

- Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estudante, devendo o candidato possuir licenciatura na área atuação do cargo, Remuneração: € 2.240,44;

Para além da competência previstas no EPD os titulares destes cargos deverão assegurar as atribuições previstas no Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Prazo limite para apresentação de candidaturas: 23-04-2018.

Por outro lado, a Direção-Geral do Património Cultural iniciou procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau do Museu Nacional Grão Vasco.

A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do perfil exigido, da composição do júri e dos métodos de seleção constará da publicitação na BEP a qual deverá ocorrer a 16/04/2018, data a partir da qual conta o prazo de 10 dias para apresentação da respetiva candidatura ao cargo.

Para aceder aos avisos dos referidos procedimentos click em cada um dos seguintes links:

Inspetor-chefe da Unidade Operacional IX - Lisboa Sul

Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento

Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estudante

Direção intermédia de 2.º grau do Museu Nacional Grão Vasco