Nos termos previstos na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação foram
publicitados em Diário da República, procedimentos concursais para provimento
de cargos dirigentes.
A
Direção Regional de Cultura do Norte iniciou procedimentos concursais para recrutamento
e seleção de um cargo de direção intermédia de 1.º grau
- Diretor de Serviços de Bens
Culturais (OE201709/0530,
Remuneração = € 2.987,25 e suplemento mensal de € 311,21) e um cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e de
Recursos Humanos (OE201709/0532, Remuneração = € 2.613,84 e suplemento
mensal de € 194,79) os
quais, para além das competências previstas no EPD possuem
as atribuições previstas na Estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura.
Também
a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica iniciou procedimento concursal
para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau: Inspetor-Diretor
da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (OE201709/0516)
com a remuneração de € 2.987,25 e suplemento mensal de € 652,41 sendo exigida licenciatura a qual poderá ser na área jurídica, policial ou criminológica e destina-se a assegurar, para além das competências próprias do pessoal dirigente, as competências previstas
no artigo 4.º da Portaria n.º 35/2013, de 30/01.
Já a Autoridade Tributária e Aduaneira iniciou procedimentos concursais para
recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau e 4 dirigentes
intermédios de 2.º grau:
-
Diretor Adjunto da Unidade dos Grandes
Contribuintes;
-
Chefe da Divisão de Regimes Aduaneiros, da
Direção de Serviços de Regulação Aduaneira (OE201709/0552, Remuneração: €
2.613,84, Suplemento Mensal: € 194,79);
-
Chefe de Divisão de Planeamento e
Coordenação da Direção de Finanças de Aveiro (OE201709/0546, Remuneração: € 2.613,84, Suplemento Mensal: € 194,79);
-
Chefe de divisão, da Divisão de
Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Aveiro (OE201709/0544, Remuneração: € 2.613,84, Suplemento Mensal: € 194,79);
-
Chefe da Divisão de Justiça Tributária
da Direção de Finanças de Aveiro;
os
quais, para além das competências previstas no EPD possuem
as atribuições previstas na estrutura nuclear da
Autoridade Tributária e Aduaneira aprovada pela Portaria n.º 320-A/2011, de 30/12, na sua atual redação .
Por
outro lado, o Instituto da Mobilidade e dos
Transportes, I. P. iniciou procedimentos concursais
para provimento de um
cargo de direção intermédia de 1.º grau e de 4 cargos de direção intermédia de 2.º grau:
-
Diretor de Serviços de Administração de
Recursos, (OE201709/0550, Remuneração: € 2.987,25, Suplemento Mensal: € 311,21,
com o seguinte conteúdo funcional: Dirigir e coordenar a DSAR do IMT, I.P. e
exercer as competências definidas no art.º 10.ºda Portaria n.º 209/2015, de
16/07);
-
Chefe do Gabinete de Auditoria Interna
- Chefe do Departamento de Recursos Financeiros (OE201709/0559 , Remuneração: €
2.613,84, Suplemento Mensal: € 194,79, com o seguinte conteúdo funcional: Chefia
e Coordenação do Gabinete de Auditoria Interna e prossecução das competências
estabelecidas no artigo 14.º dos estatutos do IMT, aprovados pela Portaria n.º
209/2015, de 16/07);
-
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
(OE201709/0558, Remuneração: € 2.613,84, Suplemento Mensal: € 194,79, com o
seguinte conteúdo funcional: Chefia e Coordenação do Departamento de Recursos
Humanos e cumprimento das competências estabelecidas nas alíneas i) a l) e m) a
o) do n.º 1 do artigo 10.º dos estatutos do IMT, aprovados pela Portaria n.º
209/2015, de 16/07);
-
Chefe do Departamento de Recursos
Financeiros (OE201709/0554 Coordenar
o DRF da DSAR do IMT e cumprir as competências estabelecidas nas alíneas a) a
d) e m) a o) do n.º 1 do artigo 10.º dos estatutos do IMT, aprovados pela Portaria
n.º 209/2015, de 16/07);
-
Chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais
(OE201709/0555, Remuneração: € 2.613,84, Suplemento
Mensal: € 194,79, com o seguinte conteúdo funcional: Chefia e Coordenação
do Departamento de Recursos Patrimoniais e cumprimento das competências
estabelecidas nas alíneas e) a h) e m) a o) do n.º 1 do artigo 10.º dos
estatutos do IMT, aprovados pela Portaria n.º 209/2015, de 16/07);
Para consultar a
Portaria n.º 209/2015, de 16/07 click em Estatutos do IMT, I. P.
Também a Direção-Geral das Atividades Económicas iniciou procedimento concursal
para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços da Sustentabilidade
Empresarial o qual, para além das competências previstas no Estatuto do Pessoal Dirigente possui
as atribuições previstas na Portaria n.º 316/2015, de 30/09 .
A indicação dos respetivos
requisitos de provimento, do perfil exigido, da composição do júri e dos
métodos de seleção consta da publicitação na BEP (https://www.bep.gov.pt), sendo
a data da publicação o momento a partir do qual conta o prazo de 10 dias para
apresentação da respetiva candidatura ao cargo.
Poderá aceder aos avisos dos referidos procedimentos
através das seguintes ligações:
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